Parte da reação ao governo de Cabeza de Vaca por parte dos oficiais que já se encontravam na América foi devida à desaprovação das novas regras trazidas por ele quanto ao trato dos índios. De uma hora para a outra, foram obrigados a desfazer a aliança com os guaranis, ajudando-os na guerra a seus inimigos, assumindo uma situação de risco muito maior na colonização. Nessas relações, o compadrio que Cabeza de Vaca tentou reprimir tinha um papel importante.

Vale registrar, no entanto, que as mudanças não foram um mero capricho do novo governador. Havia uma política oficial a respeito do assunto, que ele deveria executar.

Álvar Núñez trazia consigo documentos assinados pelo imperador a respeito de como tratar os nativos.

Essa ordem era reflexo de um conflito existente desde o início do século XVI entre as diversas correntes européias de interpretação do mundo existentes à época. Após constatar a verdadeira novidade das terras descobertas, era inevitável pensar que aquela realidade não coincidia com a proposta pela bíblia. Que terra era aquela nunca revelada pelo Senhor? E que pessoas eram elas? Ou aquilo não fazia parte das escrituras, ou era preciso procurar um pouco mais, interpretar novamente em busca de afirmações que fizessem mais sentido em contraponto à nova realidade. Muita gente descartou logo de cara a possibilidade de que aqueles índios fossem tão humanos quanto os europeus, talvez até mesmo não tivessem alma. Outros disseram que aqueles nativos eram descendentes de um dos filhos de Noé, expulso e deserdado pelo pai. Muitos desses também justificaram a existência da alma dos indígenas através de características dos cultos religiosos que davam margem à interpretação da crença na existência de um deus bom e um demônio mau, que a todo tempo tentava levá-los para seu caminho.

A indefinição não ajudava muito a estabelecer uma regulamentação efetiva da conquista e colonização – e, consequentemente, do trato com os indígenas. O início foi tão anárquico que em meados do século já haviam sido mortos 2/3 da população nativa de Cuba e Hispaniola, ilhas cuja colonização sistemática começou mais cedo. No final do século XVII eles praticamente desapareceriam. Lidar com os indígenas do império Asteca e Inca tampouco era fácil. Para conseguir colonizar eficientemente as regiões, os espanhóis percebem que precisam da legitimidade do poder (o que conseguem matando e tomando o lugar dos imperadores de cada civilização), além de muita gente para trabalhar (escravos, digamos), já que a estrutura dos impérios era complicada e de difícil manutenção. Os batismos em massa não asseguravam que os índios deixassem de lado seus tradicionais hábitos religiosos, o que era motivo de guerra justa. Mas, por tudo isso, sabemos que os indígenas não poderiam continuar morrendo às pencas, como no caso de Cuba e Hispaniola (hoje Haiti e República Dominicana).

Foi nesse cenário que o frei Bartolomé de las Casas começou a escrever, em 1539, sua Brevíssima Relación de la Destrucción de las Indias. Nele, fala da leyenda negra do domínio europeu do novo continente, discute a humanidade dos índios e qual seria a maneira correta de submeter os nativos à religião e à civilização cristã. Admite esses povos como humanos, possuidores de uma cultura e costumes próprios. Para chegar até eles, era preciso levar em conta minimamente a maneira como pensavam. Fazê-los acreditar na Verdade usando seus próprios meios, língua e cultura... Fazê-los obedecer dentro de sua própria estrutura: a escravidão tradicional não dava conta disso, pois era um sistema muito diferente daquele com o qual estavam acostumados até então. A prática da encomienda levava isso em conta: era um sistema de revezamento de trabalho e dias livres que já estava presente de alguma forma na organização dos grandes impérios. No entanto, mesmo em moldes mais “indígenas”, a exploração continuava impiedosa e a mortalidade indígena só fazia aumentar. Obviamente, o controle dessas situações deveria ser rigidamente praticado.

Las Casas não inventou nenhuma solução inédita, nem mencionou práticas desconhecidas dos governantes. Nesse trabalho, que começou no México e terminou na Espanha, ele fez nada mais que compilar a série de destruições que dava lugar no Novo Mundo desde a chegada do primeiro navio cristão. Uma polêmica discussão, da qual todos que importam no reino passam a tomar partido, incluindo desde um simples, mas nobre fidalgo como Cabeza de Vaca até o poderoso imperador Carlos V.

Fontes não comprovadas até hoje nos dizem que, após sua volta à Espanha desde o México, provavelmente em 1540, Álvar Núñez se encontrou com Las Casas para uma enriquecedora troca de experiências, que lhe acabaria acrescentando uma filosofia de trato aos índios muito importante na hora de estabelecer a prática no Rio da Prata – e isso vai muito além de apenas algumas ordens dadas pelo rei em um pedaço de papel. Sabe-se que em outras ocasiões, o governador não hesitou em ignorar certas ordens de pouca serventia para a sua situação prática, ou para as quais julgava ter um contraponto mais apropriado. Com o trato dos índios, sempre foi o mais ortodoxo possível, seguindo à risca as ordens do rei – e, podemos inferir, também às suas crenças pessoais. Cabeza de Vaca mesmo admite que a influência de Bartolomé de las Casas foi importante para a formação de seu pensamento (apesar de não falar em um encontro, ou mesmo em conversas).

A influência no rei foi ainda mais forte. Em 1542, ficou pronta a primeira versão do livro, um esboço. Fez-se chegar tal texto a Carlos V, ainda que não perfeitamente acabado. O impacto foi grande: o imperador leu tais palavras a toda a comissão de Valladolid que preparava com ele uma nova legislação para o trato com os índios. Em novembro do mesmo ano são promulgadas as leyes nuevas. Após, portanto, às instruções dadas a Cabeza de Vaca, que a essa altura já se encontrava em Assunção. Tais leis foram uma revolução, deram muito que falar. Elas incluíam as seguintes determinações: os índios seriam, a partir de então, considerados humanos e, por isso, passíveis de cristianização e possuidores dos mesmos direitos a que se submetem todos os filhos de Deus; por isso, por motivo algum poderiam existir escravos indígenas, seja guerra, rebeldia, resgate ou qualquer outra coisa; os escravos já existentes deveriam ser postos em liberdade, a não ser que se comprovasse juridicamente o direito de mantê-los em tal situação; os índios tampouco deveriam ser servos compulsórios, só trabalhariam sobre sua própria vontade e mediante pagamento; não era permitido levá-los a regiões remotas para a pesca das pérolas; os oficiais reais, desde o vice-rei até o mais ralé, não teriam direito a nenhum tipo de encomienda, se aplicando o mesmo a ordens religiosas, hospitais, obras comunitárias; as recompensas prometidas aos primeiros colonizadores deveriam cessar com a sua morte e; os indios estavam sob tutela do Império, não sendo permitida a herança de sua posse ou domínio.

Já se pode imaginar como essas leis causaram furor! A encomienda era praticamente a base da exploração da América! Conta elas, Gonzalo Pizarro até mesmo iniciou no Peru uma sublevação com o intuito de derrubar o vice-rei Blasco Núñez Vela, que pretendia aplicar as regras ipsis literis. A abolição da encomienda era a tal ponto impraticável que dentro da própria igreja começaram a surgir movimentos que de alguma maneira buscavam ver o lado do colonizador. Já em 1545 algumas mudanças foram feitas nas leis – que, definitivamente, não pegaram.

Mas o debate teológico foi muito mais longe que isso, polarizando dois influentes freis em uma verdadeira querela. Em 1550, Juan Ginés de Sepúlveda partiu para o ataque contra os propósitos indigenistas de Las Casas. Debatendo em frente a um conselho de juristas e teólogos formado por ordem de Carlos V, o argumento favorável ao uso da violência para submissão indígena, proposto por Sepúlveda, acabou sendo tomado como mais legítimo. Mesmo assim, a influência de Las Casas era forte o suficiente para não fazer com que a simples revogação das Leyes Nuevas fosse proposta. Ele conseguiu que elas se mantivessem em um último ato dramático: apareceu perante a Corte real na companhia de alguns indígenas, buscando mostrar o verdadeiro inferno causado pelos encomenderos na vida daqueles pobres nativos que, ademais, eram cristãos novíssimos e em sua fé não poderiam ser julgados da mesma forma que um cristão crente na Verdade desde séculos. Com toda sua influência, Bartolomé de las Casas consegue que suas idéias sigam sendo levadas em conta, ainda que com algumas (ou até mesmo muitas) ressalvas, em nome do poder econômico.

Fontes:

AGNOLIN, Adone. O apetite da Antropofagia.

HELLIOTT, John. In: BETHELL, Leslie.

MENÉNDEZ PIDAL, Ramón. El padre las Casas.

ORIQUE, David. Bartolomé de las Casas: a Brief outline of his life and labor.

PÉREZ, Joseph. Historia de España.